Problemas na Coluna e o Direito ao Benefício por Incapacidade no INSS
As doenças da coluna estão entre as principais causas de afastamento do trabalho no Brasil. Hérnia de disco, lombalgia, ciatalgia e outras condições que comprometem a coluna podem gerar dores intensas, limitação de movimentos e, em muitos casos, incapacidade para exercer atividades profissionais. Nessas situações, o trabalhador pode ter direito ao benefício por incapacidade no INSS, que pode ser temporário ou permanente, dependendo da gravidade do quadro clínico e do tipo de atividade exercida.
Emerson Lopes
10/15/20252 min read
1. Quando o problema na coluna dá direito ao benefício
Nem toda dor nas costas garante direito ao benefício. O fator determinante é a incapacidade para o trabalho.
Isso significa que o INSS analisa se a doença impede o segurado de exercer suas funções habituais ou qualquer outra atividade compatível com sua condição física.
Trabalhadores que realizam atividades com esforço físico repetitivo, movimentos de levantamento de peso ou longos períodos em pé ou sentados têm maior propensão a desenvolver ou agravar doenças na coluna. Nessas situações, é possível solicitar o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) ou, em casos mais graves, a aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez).
2. Principais doenças da coluna reconhecidas pelo INSS
As patologias mais comuns que podem gerar direito ao benefício são:
Hérnia de disco lombar ou cervical;
Lombalgia e lombociatalgia crônica;
Espondilose (artrose na coluna);
Escoliose severa;
Fraturas ou traumas vertebrais;
Condições pós-cirúrgicas com limitação funcional.
É fundamental que o diagnóstico seja comprovado por exames de imagem (ressonância, tomografia, raio-x) e relatórios médicos detalhados, descrevendo a evolução da doença e suas repercussões no trabalho.
3. Como funciona a perícia médica do INSS
O pedido do benefício deve ser feito pelo portal ou aplicativo Meu INSS ou através de um advogado especializado, com o agendamento da perícia médica.
Durante a perícia, o médico do INSS avaliará:
Os laudos e exames apresentados;
As limitações físicas do segurado;
A compatibilidade entre o problema de saúde e a atividade exercida.
Para aumentar as chances de deferimento, é essencial apresentar documentos médicos atualizados, como atestados, relatórios e receitas, que demonstrem a continuidade do tratamento e a persistência das dores.
4. O que fazer se o INSS negar o benefício
Infelizmente, é comum que o INSS negue o benefício, mesmo em casos com comprovação médica. Isso pode ocorrer por falta de documentação adequada ou por uma avaliação pericial superficial.
Nessas situações, o segurado pode:
Pedir reconsideração, para uma nova perícia, mas o que na prática não traz novos resultados;
Ou ingressar com ação judicial, assistido por um advogado previdenciário.
Na via judicial, o processo é analisado por um perito independente, o que frequentemente resulta no reconhecimento do direito ao benefício.
5. Conclusão
Problemas na coluna podem gerar incapacidade temporária ou permanente para o trabalho, e o INSS possui mecanismos de proteção ao segurado nessas situações.
No entanto, para garantir o benefício, é essencial comprovar a limitação funcional e apresentar documentação médica completa.
Se você sofre com dores na coluna e está enfrentando dificuldades para trabalhar, procure orientação jurídica especializada. Um advogado previdenciário pode analisar seu caso, reunir as provas necessárias e acompanhar todo o processo administrativo ou judicial junto ao INSS.